Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Extingue complementação de aposentadoria em virtude de óbito.
ABRE CREDI TO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS.
Prorroga o prazo em substituição à servidora pregoeira nomeada na Portaria n° 03, de 04 de janeiro de 2021.
Extingue complementacão de aposentadoria em virtude de óbito.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 356° (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO SEXTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BELO HORIZONTE/MG
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 3590 (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO NONO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR NILSON DE JESUS NEVES — TENENTE CORONEL PM DO MUNICÍPIO DE ITURAMA"
Exonera servidor público municipal a pedido e declara Extinto cargo público que menciona.
Fixa indices acumulados do INPC para atualização de débitos.
Exonera servidor público municipal e declara vago na vacância o cargo que menciona.
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto cargo público que menciona.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários bases dos agentes públicos do Município de Iturama/MG para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de abono especial aos profissionais da educação referente ao saldo remanescente do FUNDEB 70% e 30% no ano/exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.
"Altera o Art. 10, da Lei n° 3.913, de 08 de dezembro de 2009 e di outras providencias."
Altera a redação do inciso I e revogam os incisos II e III do artigo 8° da Lei Complementar n° 163, de 15 de Julho de 2021.
Concede complementação de pensão por morte que menciona.
Dispõe sobre a Instauração de Processo Disciplinar Administrativo e dá outras providências.
Readapta o servidor público municipal que menciona.
Abre Crédito Suplementar
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARI AS E DA OUTRAS PROVI DEN CI AS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 23/11/2021