Câmara Municipal de Iturama (MG)
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto cargo público que menciona.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto do executivo nº 2.468, de 21 de junho de 1996NOMEIA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.