Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara extinto na vacância cargo público que menciona.
Revoga em Virtude de Óbito, e declara vago o cargo público que menciona.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR UBIRATAM VERÍSSIMO DO ROSÁRIO - CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ATIVISTA DA CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITURAMA".
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 355º (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO QUINTO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA - PASTOR PRESIDENTE DO TRIÂNGULO MINEIRO DA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO FERREIRA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ITURAMENSE À SENHORA DRA. SILVANA DE OLIVEIRA, PROMOTORA DE JUSTIÇA NA COMARCA DE ITURAMA."
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Declara "Ponto Facultativo" nas dependências da Câmara Municipal de Iturama/MG.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel, para posterior doação a pessoas carentes, para fins de moradia, devidamente enquadradas nos critérios legais vigentes, mediante programa social, obedecidos os critérios estabelecidos na Lei Federal n° 8.666/93."
Exonera servidora pública municipal a pedido e declara vago cargo público que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e dá outras providências.
Designa servidora em substituição à pregoeira nomeada na Portaria n° 03, de 04 de janeiro de 2021.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA NO 351º (TRECENTÉSIMO QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO) CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICEPREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS EM BRASÍLIA/DF.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR MARGONARI MARCOS VIEIRA - ADVOGADO."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR PATRICK D'ALMEIDA TORREIRA LEMA - MEDICO DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL DELFINA ALVES BARBOSA."
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR DIVINO FILHO FERREIRA - FARMACÊUTICO"
Designa servidor substituto para desempenhar as atribuições que menciona.
Nomeia servidora pública municipal que menciona.
Exonera servidora pública municipal que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 03/11/2021