Legislação municipal · Iturama (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Autoriza a revisão geral anual na forma do inciso X. do art. 37, da Constituição Federal ao dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Iturama/MG e da outras providências."
Autoriza a revisão geral anual dos Vereadores do Poder Legisiativo do Municipio de Iturarna, Estado dc Minas Gerais de que trata inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal e dá outras providéncias.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO CURSO DE CAPACITAÇÃO QUE MENCIONA.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITURAMENSE AO SENHOR GUILHERME CARVALHO GERALDO"
Nomeia comissão especial para avaliar bens inserviveis do município de Iturama — MG.
"ALTERA DISPOSIÇÕES NA LEI N" 3.202, DE 28 DE JUNHO DE 2001."
Nomeia servidores públicos municipais que menciona.
Exonera servidor público municipal, que menciona.
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal, que menciona".
Crédito adicional transferência
Crédito adicional suplementares
Dispõe sobre a nomeação que menciona.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E CONTINGENCIAMENTO, NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, DA EPIDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVIRUS (coviD-19).
Fixa normas gerais para o calendário escolar da Rede Municipal de ensino para o ano letivo de 2022.
Nomeia os servidores públicos municipais que menciona.
"Concede licença para tratar de interesse particular à servidora pública municipal, que menciona".
Dispõe sobre a exoneração que menciona.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h32 · Norma mais recente da lista: 09/02/2022