Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ÓTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RICARDINA MARIA LOPES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.821, DE 2 DE MAIO DE 1985, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL URBANO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BAIRRO DE LOURDES.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CAIXA ESCOLAR APAE INSTITUTO SANTA MÔNICA. CAIXA ESCOLAR ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTO-JUVENIL PEQUENO POLEGAR. CAIXA ESCOLAR CRECHE PAROQUIAL CASA BETÂNIA. CAIXA ESCOLAR CRECHE BRANCA DE NEVE. CAIXA ESCOLAR CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARIA MADALENA F. PENITENTE. OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA N. S. DA PIEDADE, RETIRO SANTA HELENA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA PARA REFORÇO DE CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018).
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CASA DE CARIDADE MANOEL GONÇALVES DE SOUSA MOREIRA PARA ATENDER AS DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO PLANTÃO 24 HORAS).
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GUILHERMINA DAS NEVES CÂNDIDO
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES QUE MENCIONA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h22 · Norma mais recente da lista: 23/03/2018