Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia o Agente de Contratação / Pregoeiro, Comissão de Contratação e altera os membros da Equipe de Apoio para o exercício de 2023/2024 e dá outras providências
Institui o Programa “Meu Esporte” e dá outras providências.
ATENÇÃO: LEI DECLARADA INCONSTITUCIONAL (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.0000.23.248966-6/000) Acresce e cria vagas para provimento dos cargos efetivos que menciona, insere no Anexo I da Lei no 3.072, de 25 de abril de 1996, que “Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais e dá outras providências”.
Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.
¨Denomina Logradouro Público: “Praça Edmundo Silveira”
Dispõe sobre medidas temporárias no período de julho de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Itaúna
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro na fonte de Recurso de Alienação de Bens/Ativos e dá outras providências.
Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Movimento “Batalha da Pista”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade itaunense visando o saber e o bem coletivo
Concede o Diploma de Mérito Educacional à cidadã Maria Luíza Teixeira Vargas do Amaral, pelos relevantes serviços prestados à Educação em Itaúna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Serafim Porfírio da Silva
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Banda Raio de Cipó.
Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Kathlyn Kelly Sousa Pires Couto
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senhor Isac Vieira.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Senador Cleiton Gontijo de Azevedo
¨Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Tenente da PMMG Helder Alves Ferreira.¨
Concede o Título de Cidadã Honorária de Itaúna a Miriam Gleisser Niess de Carvalho.
Nomeia o Agente de Contratação / Pregoeiro, Comissão de Contratação e altera os membros da Equipe de Apoio para o exercício de 2023/2024 e dá outras providências
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Usinagem e Caldeiraria Ltda. para os fins e nas condições que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e dá outras providências (Córrego do Soldado)
Abre crédito especial em razão de superavit de saldo financeiro do recurso destinado a Assistência Social para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 07/08/2023