Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação do artigo 3º, da Lei Complementar no 120, de 8 de junho de 2017, que “Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Álcool e Drogas e dá outras providências”.
Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público para os fins e nas condições que menciona à empresa Out Mídia Publicidades Ltda., e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal no 5.287, de 9 de maio de 2018, que “Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona e dá outras providências (AGM).
Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. - ME e dá outras providências.
Moção de Aplausos aos Cavaleiros da Lua Cheia.
Moção de Aplausos à Feirart que é um programa que tem por objetivo promover a cultura e valorizar os artistas e artesãos da cidade de Itaúna.
Moção de Aplausos a Valéria Spínola Melo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Antunes.
A Câmara Municipal de Itaúna, no Estado de Minas Gerais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Osmando Pereira da Silva, como um homem dedicado ao serviço público e comprometido com o desenvolvimento de Itaúna.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO ORATÓRIO FESTIVO MAMÃE MARGARIDA, pela sua atuação, em nosso Município, em prol da educação preventiva com as crianças e adolescentes.
Altera dispositivos da Lei nº 5.693, de 17 de Setembro de 2021, que “Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências”
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social, a reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Ordem e Progresso nº 359
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Ordem e Progresso nº 359
Moção de Aplausos a Sociedade Bíblica do Brasil, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Moção de Aplausos a Nikolas Ferreira de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Moção de Aplausos a Igor de Freitas Basto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
Moção de Aplausos a Fernanda Mara Alves Linhares, em destaque a profissão de Fisioterapeuta.
Moção de Aplausos ao Policial Militar Marcos Augusto Alves Moreira Jr, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à Comunidade Itaunense.
MOÇÃO DE APLAUSOS a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços, representada pelo Secretário da pasta, na pessoa do Senhor Rosse Andrade Silva pela atuação frente a inúmeras obras realizadas, além de trazer melhoria ante manutenção e reparo em diversos locais, trabalho este que merece reconhecimento por nosso Município.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 05/07/2023