Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS.
ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1987.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA POR UMA FAIXA DE TERRENO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INDENIZAR O SR. MOACIR HERCULANO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE TERRENO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DO EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO INSTITUÍDO ATRAVÉS DO DECRETO-LEI N.º 2.288, DE 23/07/86.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A FUNDAÇÃO EDUCAR DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELEVA VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A LIGA ITAUNENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 1.936, DE 26/06/86, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "VÓ NORVINA".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA NAZARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCEDER USO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMANÁRIO "ITA VOX".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 20/11/1986