Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMANÁRIO "ITA VOX".
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, DESTINADO A SUBVENCIONAR O SINDICATO RURAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATERRO, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA MAFITA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE ISS ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR AO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS BAIRROS ITAUNENSE E PARQUE JARDIM SANTANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAR AS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO "CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA CAPELA VELÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
APROVA O TERMO DE CONVÊNIO ANEXO, CELEBRADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS
AUTORIZA PERMUTA DE LOTES DE TERRENOS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA VÓ NORVINA", LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE LEONANI.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL "ARTUR CONTAGEM VILAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UMA USINA, COM OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, PARA PROCESSAMENTO MECÂNICO DO LIXO DOMICILIAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 01/09/1986