Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MAJORA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A LEI N.º 1.905, DE 21 DE MARÇO DE 1986, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ALTERA A LEI N.º 1.906, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A SUBVENCIONAR A "CAIXA ESCOLAR SOUSA MOREIRA", DA ESCOLA ESTADUAL "SOUSA MOREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 9O DA LEI N.º 1.544, DE 26/09/80.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 21/05/1986