Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CESSÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO "RUA HELY SALDANHA", SITUADO NA ZONA 08, BAIRRO SANTA MÔNICA, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DO QUADRO DE DIREÇÃO SUPERIOR E ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO QUE INTEGROU A LEI 1.684, DE 22/09/83.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 30/12/1986