Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÚNA – CRASI.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL.
MAJORA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
ELEVA VALOR DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CONCLUSÃO DAS OBRAS DECORRENTES DA INSTALAÇÃO DA USINA DE PROCESSAMENTO MECÂNICO DO LIXO DOMICILIAR.
FIXA HORÁRIO PARA FUNCIONAMENTO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONGÊNERES.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS COM A EMPRESA NACIONAL IMOBILIÁRIA LTDA
CÓDIGO DE OBRAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREAS DE TERRENO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 14/05/1987