Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA ANTENOR GONÇALVES DE OLIVEIRA”, LOCALIZADO NO SETOR CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA.
ALTERA A LEI N.º 2.007, DE 21/05/87.
APROVA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS “OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO CENTRAL REGIONAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUIR AS OBRAS DO ANDAR TÉRREO, DO PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE ITAÚNA, EM PERMUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAR AO ESPÓLIO DE MUSSOLINE LOPES DE MORAIS POR UMA FAIXA DE TERRENO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE ITAÚNA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “LIONS CLUBE DE ITAÚNA”.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A FSESP, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO “RUA JOSIAS ALVES DE SOUZA”, LOCALIZADO NO SETOR CONJUNTO HABITACIONAL JADIR MARINHO DE FARIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h16 · Norma mais recente da lista: 26/06/1987