Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA POR UMA FAIXA DE TERRENO
ALTERA A LEI N.º 2.028, DE 26/06/87
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À CONCESSÃO DE BOLSAS PARCIAIS DE ESTUDOS A ALUNOS CARENTES DO 1O E 2O GRAUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE LOTE DE TERRENO COM A REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO A RAIMUNDA AVELINA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO CENTRAL REGIONAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PARA O REFORÇO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 1987.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÕES DE VENCIMENTOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA AS MEDIDAS DE CONFRONTAÇÕES DA FAIXA DE TERRENO MENCIONADA NO ARTIGO 1O DA LEI N.º 2.018, DE 05 DE JUNHO DE 1987.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS GUARDAS DE CONGADO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO POVOADO DE CÓRREGO DOS BATATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRENO A PEDRO MALAQUIAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 28/08/1987