Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA TERMO DE COMPROMISSO DE COOPERAÇÃO MÚTUA”, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E O SINDICATO RURAL DE ITAÚNA, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE AGROPECUÁRIO E INDUSTRIAL, IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES DE EXTENSÃO RURAL, INCLUINDO-SE, NESTE CONTEXTO, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL E APOIO AO PRODUTOR RURAL; CRIAÇÃO DO BANCO DE SÊMEM, EM COOPERAÇÃO COM OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES, BEM COMO OUTRAS ATIVIDADES QUE BUSQUEM A PROMOÇÃO DO BEM COMUM E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO EM SEUS DIVERSOS ASPECTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA NOME DE ENTIDADE CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.º 2.437, DE 1º DE OUTUBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE FUMAR EM RECINTOS FECHADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CENTRO ESPORTIVO MONSENHOR HILTON GONÇALVES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO IRMÃOS AULER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA, VISANDO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES, COM VISTAS ÀS MELHORIA DO ENSINO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A AMIG – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS MINERADORES DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E A FUNDAÇÃO GRANJA ESCOLA SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM OS EMOLUMENTOS CARTORIAIS E O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À ENGENHA CONSTRUÇÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OBRAS E REFORMAS NO ANDAR TÉRREO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL –INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ATUALMENTE “AVENIDA DR. TANCREDO NEVES” , DENOMINADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.830, DE 23 DE MAIO DE 1985, PASSA A DENOMINAR-SE “AVENIDA DR. WALTER MENDES NOGUEIRA”.
ALTERA VALOR CONSTANTE DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.411, DE 17 DE AGOSTO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE CONSTRUÇÕES MULTIFAMILIARES VERTICAIS EM BAIRROS DA CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISO NO INTERIOR DE COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL MUNICIPAL POR OUTRO DE PROPRIEDADE PARTICULAR, QUE SERÁ UTILIZADA PARA RETIFICAÇÃO DO RIBEIRÃO DOS CAPOTOS PARA A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTÔNIO LÚCIO DA FONSECA)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 17/10/1990