Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ ALENCAR LOPES CANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM DESAPROPRIAÇÃO COM O MUNÍCIPE SR. DORVIL MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “AMBULATÓRIO MUNICIPAL DR. WALTER MENDES NOGUEIRA”, O AMBULATÓRIO MUNICIPAL QUE FUNCIONARÁ NO PRÉDIO PERTENCENTE AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SERVIÇO SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CLUBE DA AMIZADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA À ENGENHA CONSTRUÇÕES LTDA., PARA CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO DE FAIXA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA MANUELA QUAEDVLIENG QUADRIO RAPOSO BRANCO, UTILIZADA PARA RETIFICAÇÃO DE ALINHAMENTO DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHECK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VINTE E TRÊS LOTES NO BAIRRO ITAUNENSE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR GLEBA DE TERRENO PARA INTEGRAR A PARTE FÍSICA DA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA NO BAIRRO SÃO GERALDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA TERMO DE CONVÊNIO N.º 614, CELEBRADO EM 10 DE NOVEMBRO DE 1989, ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚNA E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MAJORAÇÃO DE SALÁRIOS, VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA “RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE”, CONJUNTO HABITACIONAL COMENTE CHAMADO DE ALTO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO NA ZONA 05, NESTE MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER ÀS DESPESAS COM O PROJETO BOM MENINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDOS COM OS SERVIDORES ESTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DENOMINADO PELA LEI MUNICIPAL º 1.540, DE 29 DE AGOSTO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( DE AV. ITAÚNA PARA AV. JOÃO MOREIRA DE CARVALHO)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h39 · Norma mais recente da lista: 23/08/1990