Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO CONSELHO CENTRAL DE ITAÚNA – SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE LÍTERO RECREATIVA “BANDA ESPLENDOR E GLÓRIA”
ALTERA OS ARTIGOS 3O E 48 DA LEI MUNICIPAL NO 3.084, DE 29 DE MAIO DE 1996.
DENOMIA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA JAIME DE FREITAS”
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPRESA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPRESA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O SAC – SERVIÇO DE AÇÃO CONTINUADA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIOR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, PERMUTA DE IMÓVEIS E DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.655, DE 17 DE OUTUBRO DE 2001
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DOAÇÃO AO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS CAIXAS ESCOLARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DESPORTIVA AMPARO E LUZ”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 14/01/2005