Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, MINAS GERAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, APROVOU, E ELA PROMULGA A SEGUINTE EMENDA DE REVISÃO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EXECUVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ACONITA – ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE ITAÚNA”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “LOJA MAÇÔNICA ITAÚNA LIVRE Nº 114”
ALTERA A REDAÇÃO DO “ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 28 DE OUTUBRO DE 1992 – QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VILAS VILAÇA E TAVARES” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.824, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL DO PROJETO USINA DE SONHOS”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL SÃO GERALDO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FUNDAÇÃO GRAMJA ESCOLA SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE A “GUARDA DE CONGO DIVINO ESPÍRITO SANTO MORADA NOVA”
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PERMUTA DOS IMÓVEIS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h23 · Norma mais recente da lista: 09/12/2004