Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “WALDEMAR GONÇALVES DE SOUZA”
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “DIVINA MOREIRA DA SILVA”
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RACHEL RABELO”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL INFANTO-JUVENIL PEQUENO POLEGAR”.
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA FINS DE CONCESSÃO DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À FIEMG – FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA ÁNDERSON JOSÉ DE FARIA”
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA ALZIRA DE OLIVEIRA DORNAS”
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALLTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 3.847, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA O “PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS – AGRICULTURA URBANA”.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE ITAÚNA – CDE”.
ALTERA OS ARTIGOS 29, 33 E 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.084, DE 29 DE MAIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – “RUA CUSTÓDIA MARIA DE JESUS”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA MANOEL RIBEIRO – “NICUTA”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER SUBVENÇÃO À APAC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL E ÁREA VERDE, PARA FINS DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 02/09/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026