Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE ACESSO A PRAÇAS DE ESPORTES E SIMILARES ÀS PESSOAS COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCA DO MUNICÍPIO, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
UTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA - “GRUPO DE APOIO, LUTA E DEFESA DOS INTERESSES DAS MINORIAS - GALDIUM” - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: "AV. DR. VIRGÍLIO GONÇALVES DE SOUZA"
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SORVETES KALA FRIO LTDA)
FIXA PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL À EMPRESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRANSPORTADORA S.C.)
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "KÃES VADIOS MOTO CLUBE DE ITAÚNA"
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA PRÓPRIO PÚBLICO “CAMPO DE FUTEBOL VICENTE CLAUDINO CÂNDIDO”.
INSTITUI O "PRÊMIO INCENTIVO ESTUDANTIL" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO CULTURAL MARIA DE CASTRO NOGUEIRA"
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS"
REVOGA A LEI Nº 882, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1967, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SOCIEDADE COLUMBÓFILA ITAUNENSE)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 27/10/2009