Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACO PLÁSTICO DE LIXO E DE SACOLA PLÁSTICA POR SACO DE LIXO ECOLÓGICO E SACOLA ECOLÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA MARIA LUIZA MOREIRA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA PADRE JOSÉ NETO”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA PADRE JOSÉ NETO”.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS GESTANTES.
REVOGA A LEI NO 3.332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997, REVIGORA DISPOSITIVOS DA LEI NO 2.197, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE AUXÍLIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.175, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “KÃES VADIOS MOTO CLUBE DE ITAÚNA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE CIVIL “SETE GUARDAS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS AFIXAR AVISOS COM INFORMAÇÕES ALERTANDO SOBRE CUIDADOS A SEREM TOMADOS PELOS USUÁRIOS AO AFETUAREM TRANSAÇÕES BANCÁRIAS EM SUAS AGÊNCIAS.
CRIA O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR – RPV NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ANEXO I DA LEI NO 3.072, DE 25 DE ABRIL DE 1996, CONSOLIDADO NA LEI COMPLEMENTAR NO 54, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A ENTRADA DE PESSOAS USANDO CAPACETE DE MOTOCICLISTA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇO, INDUSTRIAIS E PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, POR REMISSÃO, DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IPTU DEVIDO PELO CONTRIBUINTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ALFREDO GONÇALVES DA SILVA”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 12/08/2010