Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS EM MÍDIA DIGITAL EM REPOSTA A PEDIDOS DE INFORMAÇÕES FEITOS PELOS VEREADORES DE ITAÚNA-MG.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.
REDUZ PERCENTUAIS RELATIVOS A MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA RAIMUNDO CESÁRIO DE BRITTO”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, O EVENTO “VIRADA CULTURAL”.
ALTERA ZONEAMENTO DEFINIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VALDIR LEITE”.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 4.279, DE 3 DE MARÇO DE 2008.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.819, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITAÚNA, O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FIXA PISO SALARIAL NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA JOVELINA ALVES DA ROCHA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA RAMON EUSTÁQUIO MOURA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 05/12/2014