Câmara Municipal de Itaúna (MG)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.758, de 15 de julho de 1993DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.923, de 26 de dezembro de 1994CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 53, de 21 de setembro de 2009DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 105, de 01 de julho de 2015ALTERA QUADROS DE CARGOS DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 113, de 14 de abril de 2016REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 39, DE 18/05/2006, E DA LEI COMPLEMENTAR NO 97, DE 05/12/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.