Câmara Municipal de Itaúna (MG)
ALTERA QUADROS DE CARGOS DA AUTARQUIA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 3.072, de 25 de abril de 1996DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAÚNA- MG E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 97, de 05 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 100, de 02 de março de 2015INCLUI SERVIÇOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 722/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.