Legislação municipal · Itaúna (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES RELATIVAS ÀS ATIVIDADES DE EDIFICAÇÃO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA LAUZINO ALVES PEREIRA”.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ITAÚNA – FMJUVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVADA NA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONSTITUI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL – CISAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA ELIANIA EUZÉBIO DA SILVA”.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA VOVÓ ANNA COELHO”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E/OU SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI SERVIÇOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL NO 722/64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “RUA DULCINÉIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO XADREZ (CEPEX).
RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CONSTITUI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA OESTE – CIS-URG OESTE, FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.053, DE 9 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO: “PRAÇA GLÓRIA MENDES”.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA – PROMSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PAR AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h30 · Norma mais recente da lista: 08/04/2015
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026