Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E VI, DA LEI N. 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre benefícios constitucionais - décimo terceiro salário e do adicional de férias - dos agentes políticos do Legislativo Municipal
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO), COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 756, DE 07/12/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010-2013, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 779, DE 17/06/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DAS AÇÕES DO LEGISLATIVO VIA REDES SOCIAIS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA FOMENTO DE ATIVIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE ITAÚ DE MINAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 542/2004 – QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E/OU TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OUTROS FINS QUE ESPECIFICA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 779, DE 17/06/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE HONRARIAS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
CONCEDE COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG A LEI DO SILÊNCIO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A PORTARIA N° 179/11, DE 25 DE AGOSTO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DE VIAGENS E UTILIZACÃO DO VEÍCULO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DE VIAGENS E UTILIZACÃO DO VEÍCULO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h13 · Norma mais recente da lista: 05/12/2011