Câmara Municipal de Itaú de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E/OU TERMO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE PASSOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E OUTROS FINS QUE ESPECIFICA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, TERMO, PARCERIA, FUNDAÇÃO, ENSINO, SUPERIOR, PLANO, RESÍDUOS, SÓLIDOS