Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÍVEL I, DO ANEXO V, DA LEI MUNICIPAL N. 40/90 E ALTERAÇÕES POSTERIORES; CONCEDE ADICIONAL DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 03/11, QUE VISA INSTITUIR NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS A LEI DO SILÊNCIO URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROMOVE SERVIDORA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.010 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO PARTICIPATIVO DE ITAÚ DE MINAS/MG
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005
Acrescenta dispositivos que menciona na Resolução 93/92, de 30/11/92 que Estabelece normas para concessão de Títulos Honoríficos e dá outras providências, alterada pela Resolução N 166/97, de 20 de maio de 1997, Resolução N 187/01 de 14 de março de 2001 e Resolução N 223, de 09/12/09 e Resolução N 230, de 20/06/11
DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO CIVIL COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REJEITA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N 02/11, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N 31, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REJEITA O VETO APOSTO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI N 22/11, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA-ATLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULOS E HONRARIAS A PERSONALIDADES ILUSTRES DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS
NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS BIODEGRADÁVEIS PARA ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS E MERCADORIAS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM TODO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL
Acrescenta dispositivos que menciona na Resolução 93/92, de 30/11/92 que Estabelece normas para concessão de Títulos Honoríficos e dá outras providências, alterada pela Resolução N 166/97, de 20 de maio de 1997, Resolução N 187/01 de 14 de março de 2001 e Resolução N 223, de 09/12/09
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 25/08/2011