Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 - QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 40/90 – PLANO DE CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES NÃO USUFRUÍDAS POR IMPERIOSA NECESSIDADE DE SERVIÇO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE VALOR MÍNIMO PARA EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LUZ DO SERVIR DE ITAÚ DE MINAS – MG – L.D.S.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O ACESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS ESTRANHAS AO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LTAÚ DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2012
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO PARA O BIÊNIO 2012/2013
REVOGA A PORTARIA N. 170-A QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL NO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E III, DA LEI MUNICIPAL N. 40/90 – PLANO DE CARREIRAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS -, LEI 669/08 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 39/90 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS – LEI MUNICIPAL N. 96/92 E LEI 472/25/04/2003 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N. 674, DE 31 DE MARÇO DE 2008 CRIA O CONSELHO GESTOR E FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL
ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 09/03/2012