Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Classifica a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 QUE - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAtJ DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022-- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO E DE MOÇAMBIQUE EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO, POR OCASIÃO DE SUAS RESPECTIVAS PARTICIPAÇÕES NA 74º FESTA DAS CONGADAS DE ITAÚ DE MINAS - MG, NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mensagem e PROJETO DE LEI N.º 49 que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual nº 1.211/2022 de 07/11/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itaú de Minas/MG para o exercício financeiro de 2023 - e dá outras providências.
Mensagem e Projeto de Lei n. 48, que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI N.° 968/2016, QUE - O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADlCEONAIS SUPLEMENTARESI'.nA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL NO 1.154/2021 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS PARA o EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei N.46 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei n. 1258/23 - Dispõe sobre o Processo de avaliação e indicação para provimento de cargo em comissão de Diretor de Escola, e da função gratificada de Vice-Diretor de Escola da rede pública municipal de Itaú de Minas, e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a alteração da Lei n.' 758/2009 que "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal" -, revoga a Lei n.'3011/99 e dá outras providênciais.'
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL N' 1.211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAL.
- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEIA.a 277/89 e 907/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, e dá outras previdências.
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS AO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MEDIO RIO GRANDE - AMEG, CONSOLIDADO COM O SEGUNDO TERMO ADITIVO.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL Nº 40/90 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. (Cria o gargo de "Agente de Contratação")
Projeto de Lei Complementar n. 03 que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n. 16, de 31.12.99 - (Dispõe sobre a extinção do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itaú de Minas e dá outras providências).
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 20 DE ABRIL DE 1993 - CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS/MG - E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
PROGRESSÃO CLEDERSON GUIRALDELLI DA NOBREGA
PROGRESSÃO FABIANO DAMIÃO
PROGRESSÃO DO SERVIDOR VINICIUS ARAUJO CUNHA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 20/11/2023