Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MARIVALDA MEMBRO CONTROLADORIA
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PREGOEIRO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA ROTÁRIA DE ITAÚ DE MINAS - AFRIM - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS, EXERCICIO DE 2023.
Que dispoe sobre a criação do setor de vigilância em saúde na secretaria municipal de saúde de Itaú de Minas e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1211/2022- QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÜ DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 -, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (COMTUR e FUMTUR)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TRANSPORTE ESCOLAR E FIAS)
"Dispõe sobre desafetação de arca de equipamentos urbano - rede coletora de esgoto sanitário."
ALTERA A LEI Nº 889, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE A LEI DE INCENTIVO ECONOMICO E SOCIAL NO MUNICIPIO DE ITAÚ DE MINAS; CRIA O PROGRAMA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL E AUTORIZA CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇOES NO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de ltaú de Minas-MG para o exercício financeiro de 2024.
Altera a Lei Municipal no 1152, de 29 de novembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
Altera a Lei Municipal n' 1.245, de 22 de junho de 2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamemtária para o exercício financeiro de 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI Nº 1211/2022 DE 07/11/2022 - QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAU DE MINAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023 -. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA)
Concede o título de Honra ao Mérito à Sra. Darci Aparecida da Silva A Câmara Municipal de Itaú de Minas/ MG, aprova o seguinte Decreto Legislativo:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ITAUENSE COLUNAS DE AMOR E UNIÃO - AICAU.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA ROTÁRIA DE ITAU DE MINAS - AFRIM.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h37 · Norma mais recente da lista: 01/01/2024