Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL N 157,DE 23/02/95.COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N 169, DE 31/10/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV, DO ART, 12 E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI N° 09, DE 18/03/89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O HORÁRIO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "b" DO PARÁGRAFO 3°, DO ART. 6', DA LEI COMPLEMENTAR N° 1, DE 24 DE JULHO DE 1990.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II, DO ART. 55 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 58, DA LEI N 50, DE 24 DE JUNHO DE 1991
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 47, DE 01 DE AGOSTO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, EM GERAL ,COM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E AUTARQUIAS FEDERAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS.
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COPASA/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA SERVIDOR
EXONERA SERVIDOR
PRORROGA O HORÁRIO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1997/1999
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1997 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h30 · Norma mais recente da lista: 12/03/1997