Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR A EMPRESA "POSTO ALMEIDA NETO LTDA", LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR A EMPRESA "POSTO ALMEIDA NETO LTDA", LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA ITAUENSE
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito
Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse
Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito
Concede Título Honorífico de Honra ao Mérito
Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 31/12/1996