Legislação municipal · Itaú de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título Honorífico de Cidadania Itauênse
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AUTORIZA O EXECUTIVO DOAR A EMPRESA MECÂNICA INDUSTRIAL E RECONDICIONADORA LTDA, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA TRANSPORTADORA LIMA ITAUENSE LTDA, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A "EMPRESA TRANSPORTADORA CASTRO LTDA", LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA N. LIMA TRANSPORTES LTDA, LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA "ROSILEIDA VILELA OLIVEIRA - ME."LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA" IMÓVEL Á COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE ITAÚ DE MINAS LTDA".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA" ENGCAL ENGENHARIA E CALDERARIA LTDA". LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A EMPRESA CONSTRUTORA C.M.P. LTDA. LOTES NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ITAÚ DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio e da verba de representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DO VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O HORÁRIO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 11/12/1996