Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede auxílio para diferença da caixa.
Autoriza conceder subvenções.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 1970, da administração do Ex Prefeito Senhor Anivair da Silva
Modifica o art. 171 e seus incisos da Lei Municipal nº 214, de 09 de abril de 1973.
Concede título de cidadão honorário de Itatiaiuçu.
Altera as aplicações de capital do Município de Itatiaiuçu - MG e contém outras providências.
Autoriza venda de madeira da Prefeitura.
Concede gratificação natalina aos funcionários da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu.
Modifica artigo 176, item II, letra b, da Lei nº 213, de 09/04/73.
Autoriza demolição de prédio do Patrimônio Municipal.
Modifica o quadro geral de funcionários do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre cessão gratuita de Prédio.
Autoriza doação de terreno para fins industriais a firma Cerâmica Koch, LTDA.
Autoriza desapropriação de terreno e dá outras providências.
Denomina Prédio da Prefeitura.
Aprova novo projeto de loteamento do Bairro Robert Kennedy e dá outras providências.
Reconhece Travessa da Limeira.
Autoriza doação de imóvel ao Conselho Particular Vicentino de Itatiaiuçu.
Altera o disposto no art. 27º, da Lei nº 95, de 30/12/66, com as modificações introduzidas pela Lei nº 225, de 05/11/73.
Autoriza venda de imóveis do Patrimônio Municipal com desconto.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h16 · Norma mais recente da lista: 22/12/1976