Câmara Municipal de Itatiaiuçu (MG)
Concede gratificação natalina aos funcionários da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 348, de 07 de dezembro de 1977Modifica a Lei Municipal nº 321, de 20 de setembro de 1.976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PREF nº 441, de 24 de maio de 1982Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itatiaiuçu.