Câmara Municipal de Itatiaiuçu (MG)
Modifica a Lei Municipal nº 321, de 20 de setembro de 1.976
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 214, de 09 de abril de 1973Contém o estatuto dos funcionários públicos do município de Itatiaiuçu
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 321, de 20 de setembro de 1976Concede gratificação natalina aos funcionários da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PREF nº 441, de 24 de maio de 1982Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Itatiaiuçu.