Legislação municipal · Itatiaiuçu (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumenta o limite de créditos suplementares para o exercício de 1.977
Autoriza Conceder Subvenções
Autoriza conceder subvenções.
Altera as Aplicações de capital do Município de Itatiaiuçu - MG, e contém outras providências.
Modifica o quadro geral de funcionários do Município.
Autoriza o prefeito municipal a estabelecer, através de convênios, cooperação com o Estado.
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de terreno ao DER / MG e contém outras disposições.
Autoriza receber doação de terreno
Autoriza receber doação de cemitério e benfeitorias.
Concede isenção de multas e outras penalidades.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Itatiaiuçu, relativas ao exercício de 1971, da Administração do Ex Prefeito senhor Geraldo Borges Ribeiro.
Majora proventos de aposentadoria e contém outras disposições.
Fixa valor de abano familiar.
Majora vencimentos e contém outras disposições.
Autoriza permissão de uso.
Dispõe s / inscrição de servidores Municipais no INPS.
Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio com a EMATER - MG.
Autoriza alienação de veículo.
Dispõe sobre alienação de área de terreno do Patrimônio Municipal.
Aumenta o limite de créditos suplementares para 1976
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 07/12/1977