Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COMO E.S.F. POLIANA CÉSAR SERAFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA 1624 DE 17 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB), INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 34, DE 01 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL 1498 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS ORDINÁRIAS MUNICIPAIS N.º 1.249/2013, N.º 1.256/2013 E 1.413/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1283, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014.
ALTERA A REDAÇÃO EM DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1607, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1615 DE 02 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO ADITIVO, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.607, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, E REFERENDA PROTOCOLO DE INTENÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTAR Nº 002/2005 E LEI MUNICIPAL Nº 268/1985 E REGULAMENTA AS DIRETRIZES DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS OU INABITADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 003, DE 12 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 21/08/2023