Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO PARA ASSOCIAÇÃO DOS CARRETEIROS DE ITAPEVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR APOIO FINANCEIRO PARA O GRUPO DE RODEIO ESPORA DE OURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÕES DE AÇÕES DA EMPRESA ELÉTRICA BRAGANTINA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, PARA ATENDER SUAS NECESSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO , COM ENCARGOS, E POSTERIOR DOAÇÃO CONDICIONADA DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PLASCOTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA DE TERRENO, EM DOAÇÃO, AO CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE POUSO ALEGRE - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDER SUAS NECESSIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DÁ DENOMINAÇÃO A TRIBUTO NELE CONTIDO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREA DE TERRENO, EM DOAÇÃO, AO CONSELHO CENTRAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE POUSO ALEGRE - MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGÁVEL, COM IMÓVEL PÚBLICO QUE IDENTIFICA.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ATIVIDADES QUE MENCIONA, NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, E POSTERIOR DOAÇÃO CONDICIONADA, DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA À EMPRESA DUBAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h07 · Norma mais recente da lista: 20/11/2000