Câmara Municipal de Itapeva (MG)
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 712, de 19 de novembro de 2001ALTERA AS LEIS NÚMERO 653, DE 12/11/1999 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NÚMERO 652, DE 12/11/1999, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 799, de 26 de novembro de 2003ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 1, de 22 de dezembro de 2005ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 653, DE 12/11/1999 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E 652, DE 12/11/1999, QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Alterada pela Lei Complementar n.º 17, de 18 de fevereiro de 2005) (Alterada pela Lei Complementar n.º 18, de 24 de novembro de 2011) (Alterada pela Lei Complementar n.º20, de 10 de abril de 2012) (Ver também Lei Complementar n.º 21, de 07 de maio de 2012)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-PMI nº 998, de 05 de abril de 2007"Altera os dispositivos da lei n.° 653, de 12 de novembro de 1999, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Itapeva e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 17, de 18 de fevereiro de 2011ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2005 DE 22/12/2005 QUE ALTERA LEIS MUNICIPAIS NÚMEROS 653, DE 12/11/1999 QUE "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 20, de 10 de abril de 2012"ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 653. DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE "DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPEVA-MG,CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 27, de 15 de junho de 2015DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 30, de 09 de novembro de 2015ALTERA ANEXO I - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ANEXO VI - CARGOS E SALÁRIOS DA LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 ALTERADA PELE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2012.
Norma correlata
Lei Complementar-PMI nº 43, de 10 de maio de 2018ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2012, QUE ALTEROU A LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 48, de 01 de novembro de 2019ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E A LEI MUNICIPAL 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 51, de 16 de dezembro de 2019ALTERA A LEI Nº 653, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 59, de 23 de dezembro de 2021ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, 15 DE JUNHO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 64, de 25 de abril de 2022ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 48 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E A LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 71, de 24 de novembro de 2022ALTERA A LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 78, de 17 de março de 2023ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, EXTINGUINDO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 90, de 28 de fevereiro de 2024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/1999, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 92, de 01 de abril de 2024ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 653, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 93, de 01 de abril de 2024ALTERA VENCIMENTO DE CARGO CONSTANTE DA LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 99, de 28 de maio de 2025ALTERA A CARGA HORÁRIA E O SALÁRIO BASE DO CARGO DE FONOAUDIÓLOGO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N.º 653, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 101, de 21 de julho de 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 653, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, E A LEI MUNICIPAL N.º 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 104, de 22 de julho de 2025ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 653, DE 12 NOVEMBRO DE 1999, EXTINGUINDO CARGOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 110, de 29 de maio de 2026ALTERA A LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.