Câmara Municipal de Itapeva (MG)
"ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 653. DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 QUE "DISPOE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ITAPEVA-MG,CRIA CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 653, de 12 de novembro de 1999DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 30, de 09 de novembro de 2015ALTERA ANEXO I - QUADRO DE CARGOS EFETIVOS E ANEXO VI - CARGOS E SALÁRIOS DA LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999 ALTERADA PELE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 43, de 10 de maio de 2018ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 10 DE JUNHO DE 2012, QUE ALTEROU A LEI 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 51, de 16 de dezembro de 2019ALTERA A LEI Nº 653, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 10 DE ABRIL DE 2012 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PEM nº 90, de 28 de fevereiro de 2024ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 653/1999, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 20, DE 10 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.