Câmara Municipal de Itapeva (MG)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 652, de 12 de novembro de 1999DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PMI nº 653, de 12 de novembro de 1999DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar-PMI nº 19, de 10 de abril de 2012AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAPEVA CONTRATAR POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO ATRAVES DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PROFISSIONAIS PARA PROGRAMAS COM REPASSE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 29, de 14 de setembro de 2015ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 33, de 28 de junho de 2017ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 27 DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 36, de 03 de agosto de 2017ACRESCENTA DISPOSITIVO NOS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR 27 DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 41, de 21 de dezembro de 2017ALTERA ANEXOS II CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 27 DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 48, de 01 de novembro de 2019ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 27 DE 15 DE JUNHO DE 2015 E A LEI MUNICIPAL 653 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999