Câmara Municipal de Itapeva (MG)
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar-PMI nº 27, de 15 de junho de 2015DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 40, de 07 de dezembro de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar-PMI nº 41, de 21 de dezembro de 2017ALTERA ANEXOS II CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 27 DE 15 DE JUNHO DE 2015.