Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARRETEIROS DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE BENEFICIÁRIA PELA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E SOBRE ESPECIFICAÇÃO DE NOVAS OBRIGAÇÕES DA BENEFICIÁRIA, ALTERANDO DISPOSIÇÕES DA LEI 675, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO , COM ENCARGOS, E POSTERIOR DOAÇÃO CONDICIONADA DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, À EMPRESA PLASCOTEC INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBRIR DESPESAS DECORRENTES DE RECURSOS ESPECÍFICOS ORIUNDOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL DO 850/GM DE 27/07/2000 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA A EDUCAÇÃO - BOLSA ESCOLA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE - PREFEITO, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMPRESA ACMOS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 12/07/2001