Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA ORGANISMO ESCOLAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 690 E 705 DE 22/10/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO SALARIAL, NÃO INCORPORÁVEL, AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INDUSTRIA QUE IDENTIFICA.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE ENTULHOS COM CAÇAMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR ACORDO EM PROCESSO JUDICIAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALOR DE TAXA FIXADA PELO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA AS LEIS NÚMERO 653, DE 12/11/1999 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NÚMERO 652, DE 12/11/1999, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE CARREIRAS E VENCIMENTOS, DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO QUE EPECIFICA DA LEI 850 DE 21 DE SETEMBRO DE 1999
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO DE 2002.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A GRUPO DE RODEIO SELA DE OURO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CARRETEIROS DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 21/03/2002