Legislação municipal · Itapeva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a criação de ações no Plano Plurianual 2006/2009 e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências".
"Denomina logradouros públicos e dá outras providências."
Altera e acrescenta dispositivo da Lei 1.004/2007, e dá outras providências."
"Altera e acrescenta dispositivo da Lei 1.004/2007, e dá outras providências."
"REAJUSTA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES DO MUNICÍPIO, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INC. X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 966, DE 23 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." (Revogada parcialmente pela Lei Municipal n.º 1.166, de 24 de janeiro de 2.011)
"Revoga dispositivo da Lei Municipal n.° 869, de 26 de abril de 2.005."
"Dispõe sobre pagamento de provento complementar e dá outras providências."
"Dispõe sobre matéria tributária e dá outras providências"
"Autoriza a concessão de auxílio financeiro"
REESTRUTURA O RPPS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Autoriza a concessão de direito real de uso a título precário e doação de imóveis integrantes do Patrimônio Público e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
"Abre, no orçamento de 2007, crédito adicional suplementar e dá outras providências."
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapeva/MG para o exercício financeiro de 2.008."
"Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências."
" Autoriza dispêndio para emissão de Notas Fiscais de Produtor Rural "
" Autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providencias".
"Altera a Lei do Plano Plurianual e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 27/06/2008