Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Mérito Empresarial a Luciano José de Oliveira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Diego Leonardo de Andrade Carvalho.
Concede Diploma de Mérito Educacional a Ana Maria Góis Corradi.
Concede Homenagem Especial à Sociedade Protetora dos Animais Vida Animal.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual João Vitor Xavier Faustino.
Concede Talento ltabiritense a Vander Luiz Pereira e Luiz Fernando Silva Ferreira - "Dupla Nando e Vandinho".
Concede a Medalha Francisco Homem Del Rey ao Prefeito Alexander Silva Salvador de Oliveira.
Concede Diploma de Mérito Comercial a Hélio Cipriano de Oliveira.
Concede Diploma de Mérito Educacional a Luiz Cláudio Nery Procópio.
Concede Homenagem Especial a Santino Evaristo.
Fica concedido a medalha Ana Amélia Carneiro de Mendonça à Rita Maria Góis de Moura.
Altera a redação da Lei Municipal nº 3019, de 18 de julho de 2014, que "Autoriza o poder Executivo a conceder Direito Real de Uso das unidades habitacionais do Conjunto Habitacional Morada Viva e estabelece critérios para a outorga futura da escritura definitiva de doação e dá outras providências.
Institui Adicional por Função destinado aos servidores municipais em razão da nomeação como membros da Comissão de Seleção ou Comissão de Monitoramento de Avaliação de que trata a Lei 13.019/2014 e dá outras providências.
Denomina Rua Moacir Pedrosa de Oliveira, a rua 1, localizada no Loteamento Residencial Mirante Mathias, no Bairro São José, neste Município.
Denomina Rua Eugênio Rodrigues do Carmo, a Rua 2, localizada no Loteamento Residencial Mirante Mathias, no Bairro São José, neste Município.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Responsáveis em Coleta Seletiva de Itabirito - ARCOS.
Denomina Ruas do Loteamento Novo Itabirito II - Bairro Novo Itabirito.
Denomina Ruas e Avenidas do Loteamento Recreio dos Bandeirantes - Bairro Meu Sítio.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h19 · Norma mais recente da lista: 05/07/2017