Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aumenta vencimentos.
Dispõe sobre aquisição de material permanente, equipamentos e instalações.
Cria cargo público.
Dispõe sobre aumento de taxas de água e esgoto.
Declara de Utilidade Pública, para efeito de desapropriação, o manancial de água existente na Cruz das Almas.
Autoriza venda de terreno.
Autoriza abertura de créditos suplementares.
Dispõe sobre créditos adicionais.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública.
Dispõe sobre denominação de rua.
Dispõe sobre perdão de Impostos.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Concede título de Cidadão Benemérito.
Inclui parágrafo no Artigo nº 176 do Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre equiparação de vencimentos.
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria da Viação e Obras Públicas.
Código de Obras Municipais.
Dispõe sobre compra de imóveis.
Abre crédito especial.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 27/11/1967