Legislação municipal · Itabirito (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nome a vias públicas.
Concede títulos de cidadão honorário e benemérito.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Dispõe sobre pagamento de aluguel de prédio.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre desapropriação de terreno.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Dispõe sobre imposto de áreas loteadas.
Abre crédito especial.
Dispõe sobre desapropriação de imóveis.
Autoriza assinatura de convênio.
Abre crédito suplementar.
Dispõe sobre desapropriação de imóvel.
Autoriza pagamento de quinquênio e de iluminação pública.
Dispõe sobre pagamento de ajuda de custo.
Dispõe sobre favores fiscais.
Autoriza celebração de convênio.
Dispõe sobre feriados religiosos municipais.
Contém o Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre créditos adicionais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 14/08/1967